Educação física, artes, filosofia e sociologia deixam de ser obrigatórias em reforma do Ensino Médio

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Data: 23/09/2016 | 08:30

Nesta quinta-feira, 22, o governo Michel Temer apresentou oficialmente um novo modelo de Ensino Médio.

Segundo o texto que apresenta a medida provisória (MP), algumas disciplinas (filosofia, sociologia, educação física e artes) não serão mais obrigatórias na grade curricular; a carga horária mínima (que era de 800 horas anuais) passará a ser de 1400 horas anuais (sete horas por dia) - ou seja, com ensino integral -; o ensino técnico terá um peso maior; haverá a opção de aprofundamento em cinco áreas - linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico - (com português e matemática sendo matérias obrigatórias); além da possibilidade de contratação de professores sem concurso para o ensino técnico e de professores sem formação específica nas disciplinas, desde que tenham "notório saber"; o inglês passará a ser obrigatório (com opção para o ensino de mais um idioma estrangeiro); e os conteúdos dos vestibulares serão limitados ao aprendizado do aluno em sua grade do Ensino Médio.  

Foto: Divulgação / Na Pilha!Mudanças devem entrar em vigor a partir de 2017
Mudanças devem entrar em vigor a partir de 2017

Segundo o Ministro da Educação, Mendonça Filho, o Brasil está "na contramão do mundo" com este modelo "engessado" do Ensino Médio atual

"Temos aí um exemplo do que é o ensino médio brasileiro, com 13 disciplinas obrigatórias, bastante engessado e que coloca o jovem com disposição de não continuar na vida educacional. O novo ensino médio tem como pressuposto principal a autonomia do jovem. É muito comum o jovem colocar que aquela escola não é a escola que dialoga com ele."

Desde 1996, essa é a maior mudança já feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e, conforme o pronunciamento, está prevista para entrar em vigor - em parte - a partir de 2017. O investimento do governo nas alterações deve ser de R$ 1 bilhão a R$ 1,5 bilhão apenas nos dois primeiros anos do projeto.

>> UPDATE!

Após a divulgação das informações acima, o Ministério da Educação voltou atrás. Ao que tudo indica, ocorreu um equívoco. O texto final, que deve vir a pública nesta sexta-feira, na verdade aponta que nenhuma disciplina deixará de ser obrigatória e as 13 matérias que compõem o currículo do Ensino Médio continuarão fazendo parte da grade de horários.

Em entrevista a Zero Hora, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, admitiu o erro: 

Eu assumo a responsabilidade, houve um erro que infelizmente levou a essa confusão. Não se está acabando com nada.

Após a confusão, o MEC divulgou uma nota oficial se pronunciando sobre o ocorrido:

Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos. A diferença é que, quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área. Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento.

O que muda, portanto, é a flexibilidade da carga horária, sendo metade de conteúdo obrigatória e metade definida pelas escolas e escolhida pelos alunos de acordo com seus interesses. 


Fisk